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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de plantas naturais e insumos de jardinagem e para plantio, destinados às unidades do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · GECOMP

Valor estimadoR$ 26.410,00
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Dados da publicação

Compra616Controle PNCP21154554000113-1-000448/2026Processo1031018 000616/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154554000113Unidade compradoraGECOMPLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 19:59Abertura01/10/2026, 19:59Encerramento07/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “plantas, naturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.