InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do professor Flávio Barbosa Quinaud Pedron para ministrar a disciplina Teoria Comparada do Estado, para a turma I, do curso de pós-graduação de Gestão de Políticas Públicas e Controle.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.
Dados da publicação
Compra125Controle PNCP21154877000107-1-000105/2026Processo1021007 000125/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154877000107Unidade compradoraCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.LocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal