InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CURSO “X CONFERÊNCIA. RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO/ORATÓRIA, MÍDIAS SOCIAIS E TÉCNICAS LEGISLATIVAS.”
CAMARA DE VEREADORES DE NANUQUE · Câmara Municipal
Dados da publicação
Compra21 Inexigibilidade nº 20Controle PNCP21224936000176-1-000022/2026Processo21ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE NANUQUECNPJ do órgão21224936000176Unidade compradoraCâmara MunicipalLocalNanuque/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 14:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.