DispensaDivulgada no PNCP
Compra de Gêneros alimentícios tais como: Açúcar, café, adoçante, biscoitos, achocolatado, chás, sucos, ovos e refrigerantes.
CAMARA DE VEREADORES DE NANUQUE · Câmara Municipal
Dados da publicação
Compra38 Dispensa nº 2Controle PNCP21224936000176-1-000042/2026Processo38ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE NANUQUECNPJ do órgão21224936000176Unidade compradoraCâmara MunicipalLocalNanuque/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.