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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de solução integrada para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) modular, no município de Itapagipe/MG, compreendendo o fornecimento, transporte, instalação, montagem, comissionamento, partida assistida e operação assistida de sistema de tratamento de esgoto sanitário com capacidade mínima de 2.600 m³/dia, constituído por reatores anaeróbicos compartimentados e filtros biológicos de leito fixo e fluxo ascendente em PRFV (Plástico Reforçado com Fibra de Vidro), sistemas complementares de entrada, distribuição, inspeção, limpeza e lançamento final de efluentes, fornecimento de consórcio microbiano multiespécies patenteado e suporte técnico especializado pelo período de 12 (doze) meses, com garantia de integração funcional entre os componentes da solução e desempenho compatível com os parâmetros ambientais estabelecidos pelos órgãos competentes, destinado à ampliação e modernização da infraestrutura municipal de esgotamento sanitário.

MUNICIPIO DE ITAPAGIPE · MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE/MG

Valor estimadoR$ 9.498.241,82
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP21226840000147-1-000021/2026Processo16135ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPAGIPECNPJ do órgão21226840000147Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ITAPAGIPE/MGLocalItapagipe/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/10/2026, 12:14Abertura07/10/2026, 12:14Encerramento26/10/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  7. [LICITANET] - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais elétricos, destinados ao atendimento das obras, reformas, manutenção predial, ampliações de redes elétricas, intervenções e instalações internas e externas dos Prédios públicos do Município de Itapagipe/MG, em conformidade com as especificações, quantidades e condições a serem estabelecidas no presente Termo de Referência.14 · Itapagipe/MG · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
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  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para concepção, elaboração, desenvolvimento, planejamento, fornecimento, transporte, montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva, operação e posterior desmontagem dos projetos de decoração natalina do EnCanta Coqueiral 2026, compreendendo projetos cenográficos e luminotécnicos, materiais, estruturas, equipamentos, mão de obra especializada, cerimônia de acendimento, apresentação cultural/teatral e todos os serviços necessários à execução integral da solução. O objeto será executado em lote único, por empreitada por preço global. O não parcelamento decorre da interdependência entre cenografia, iluminação, montagem, operação, manutenção e desmontagem, que exigem coordenação centralizada, compatibilização técnica e responsabilidade unitária por segurança, funcionamento e resultado. A divisão entre fornecedores elevaria o custo de coordenação, ampliaria riscos de incompatibilidade e dificultaria a identificação do responsável por falhas. Adota-se o julgamento por técnica e preço porque a qualidade da solução repercute diretamente na segurança das instalações temporárias, no desempenho luminotécnico, na durabilidade dos materiais, na acessibilidade, na manutenção durante o evento e no resultado artístico-cultural. Existem alternativas técnicas capazes de produzir diferenças mensuráveis no desempenho final, que não seriam captadas adequadamente pelo menor preço isolado. A ponderação de 60% para a Nota Técnica e 40% para a Nota de Preço equilibra qualidade e economicidade: preserva a relevância da solução técnica, sem afastar a competição econômica, e permanece abaixo do limite legal de 70% para a técnica. Os critérios do Anexo II estão vinculados a atributos verificáveis, vedada pontuação por gosto estético puro.MUNICIPIO DE COQUEIRAL095 · Coqueiral/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/10/2026
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