DispensaDivulgada no PNCP
Conforme descrição constante no item 1 do termo de referência em anexo.-
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAUNA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP21260443000191-1-000032/2024Processo14/2024ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão21260443000191Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAUNALocalITAÚNA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2024, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras