Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de arrecadação de receitas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Itaúna/MG, por meio das modalidades Pix QR Code e Pix Automático.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · UNIDADE UNICA
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Compra41Controle PNCP21260443000191-1-000121/2026Processo127/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão21260443000191Unidade compradoraUNIDADE UNICALocalItaúna/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação14/10/2026, 09:11Abertura15/10/2026, 08:00Encerramento04/11/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Aquisição de conjunto motobomba 4" para instalação no poço artesiano do Corrego do Soldado (Acacias) .002026 · Itaúna/MG · Dispensa · 09/10/2026
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CNAE relacionado 6461-1/00Holdings de instituições financeiras
- Credenciamento de instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil que estejam legal e regulamentarmente habilitadas à realização de operações de crédito na modalidade consignada em folha de pagamento, para prestação de serviços de concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos servidores públicos, agentes políticos e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Itaúna/MG, conforme especificações e condições constantes deste Edital e de seus Anexos.ITAUNA CAMARA MUNICIPAL01 · Itaúna/MG · Credenciamento · 06/10/2026
- Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de instituições financeiras devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de intermediação de operações e/ou custódia (simples ou qualificada) relacionados à aquisição direta, controle, negociação e liquidação de Títulos Públicos Federais, no mercado primário e secundárioINST.MUNIC.DE PREVIDENCIA DO SERVIDORES PUB DE M CLAROS16 · Montes Claros/MG · Credenciamento · 09/10/2026
- CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE, SEM EXCLUSIVIDADE.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE133 · São José do Alegre/MG · Inexigibilidade · 09/10/2026
- CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE ATENDAM ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA) E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM), COM CÓDIGO DE BARRAS NO PADRÃO FEBRABAN, MEDIANTE RECEBIMENTO POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS, POSTOS DE ATENDIMENTO, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CANAIS ELETRÔNICOS DISPONIBILIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS, INCLUINDO REDE LOTÉRICA E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, INTERNET BANKING/APLICATIVO, AUTOATENDIMENTO – ATM, TERMINAL DE ATENDIMENTO/GUICHÊ, DÉBITO AUTOMÁTICO E PIX, QUANDO DISPONIBILIZADOS, COM PROCESSAMENTO, AUTENTICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DAS INFORMAÇÕES E REPASSE DOS VALORES ARRECADADOS AO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS APLICÁVEIS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO.MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO005 · São João Nepomuceno/MG · Credenciamento · 08/10/2026
- 1.1. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A ORIENTAÇÃO DAS ROTINAS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG, A ELABORAÇÃO E A CONFERÊNCIA DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E FISCAIS, O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS SISTEMAS OFICIAIS E AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, MEDIANTE PROFISSIONAL CONTADOR LEGALMENTE HABILITADO E REGULARMENTE INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE – CRCMUNICIPIO DE CARVALHOPOLIS31 · Carvalhópolis/MG · Dispensa · 08/10/2026
- CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL ? DAM, COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN, BEM COMO POR MEIOS DIGITAIS DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO ? PIX, COM GERAÇÃO DE CHAVES ALEATÓRIAS E QR CODE, INCLUINDO O PROCESSAMENTO DAS TRANSAÇÕES, O REPASSE DOS VALORES ARRECADADOS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS DE RETORNO EM LAYOUT FEBRABAN VIGENTE, PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS/MGMUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS64 · Lagoa dos Patos/MG · Credenciamento · 06/10/2026
- Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas, mediante repasse integral dos valores arrecadados às contas do Município.MUNICIPIO DE PRATAPOLIS000014 · Pratápolis/MG · Credenciamento · 03/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização da avaliação atuarial referente ao exercício de 2027, com data-base em 31 de dezembro de 2026, contemplando todas as atualizações cadastrais, financeiras e legais relativas ao exercício de 2026.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PAINEIRAS000003 · Paineiras/MG · Dispensa · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização da avaliação atuarial referente ao exercício de 2026, com data-base em 31 de dezembro de 2025, contemplando todas as atualizações cadastrais, financeiras e legais relativas ao exercício de 2025.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PAINEIRAS000001 · Paineiras/MG · Dispensa · 02/10/2026
- [LICITANET] - Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, autorizadas pelo banco central, para prestação de serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas do Município, através do recebimento, em caixas eletrônicos, internet, correspondente bancário, banco postal, lotérica e outros canais, de guias emitidas pela Prefeitura de Mercês-MG, pela leitura de código de barras padrão Febraban.MUNICIPIO DE MERCES5 · Mercês/MG · Credenciamento · 29/09/2026