Item 1 · CAPACITACAO TECNICA
R$ 61.000,00Quantidade: 1 · Unidade: un - unidade · Unitário: R$ 61.000,00 · Homologado
Fornecedor: RPG-REINFRA CONSUL ECON. E DE REGULAÇÃO E INFRA. S/S LTDA ME · 10648067000190
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA INSTITUCIONAL, JURÍDICA E REGULATÓRIA VISANDO À ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, NORMATIVA E DE GOVERNANÇA DA AGÊNCIA
AGER-AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SINOP · AGER-AGENCIA REGULADORA D SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SINOP
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP21403080000104-1-000005/2026Processo00000067/2026ÓrgãoAGER-AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SINOPCNPJ do órgão21403080000104Unidade compradoraAGER-AGENCIA REGULADORA D SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SINOPLocalSinop/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Itens publicados (10)
Item 2 · FLUXOS OPERACIONAIS E PROCEDIMENTAIS
R$ 61.000,00Quantidade: 1 · Unidade: un - unidade · Unitário: R$ 61.000,00 · Homologado
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Item 3 · MANUAL DE GOVERNANCA REGULATORIA
R$ 61.000,00Quantidade: 1 · Unidade: un - unidade · Unitário: R$ 61.000,00 · Homologado
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Item 4 · MINUTA CONSOLIDADA DO REGIMENTO INTERNO
R$ 61.000,00Quantidade: 1 · Unidade: un - unidade · Unitário: R$ 61.000,00 · Homologado
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Item 5 · MINUTA DE ALTERACAO LEGISLATIVA
R$ 61.000,00Quantidade: 1 · Unidade: un - unidade · Unitário: R$ 61.000,00 · Homologado
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Item 6 · MINUTAS DE RESOLUCOES E ATOS NORMATIVOS
R$ 61.000,00Quantidade: 1 · Unidade: un - unidade · Unitário: R$ 61.000,00 · Homologado
Fornecedor: RPG-REINFRA CONSUL ECON. E DE REGULAÇÃO E INFRA. S/S LTDA ME · 10648067000190
Item 7 · MODELO DE AGENDA REGULATORIA
R$ 61.000,00Quantidade: 1 · Unidade: un - unidade · Unitário: R$ 61.000,00 · Homologado
Fornecedor: RPG-REINFRA CONSUL ECON. E DE REGULAÇÃO E INFRA. S/S LTDA ME · 10648067000190
Item 8 · RELATORIO DE ANALISE DE IMPACTO REGULATORIO – AIR
R$ 30.500,00Quantidade: 1 · Unidade: un - unidade · Unitário: R$ 30.500,00 · Homologado
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Item 9 · RELATORIO DE DIAGNOSTICO INSTITUCIONAL
R$ 122.000,00Quantidade: 1 · Unidade: un - unidade · Unitário: R$ 122.000,00 · Homologado
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Item 10 · RELATORIO FINAL DE IMPLEMENTACAO
R$ 30.500,00Quantidade: 1 · Unidade: un - unidade · Unitário: R$ 30.500,00 · Homologado
Fornecedor: RPG-REINFRA CONSUL ECON. E DE REGULAÇÃO E INFRA. S/S LTDA ME · 10648067000190