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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS ÓPTICOS DE DIGITALIZAÇÃO SCANNER DE MESA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -CIMAMS.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE · Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMANS

Valor estimadoR$ 5,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP21505692000108-1-000041/2026Processo21ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENECNPJ do órgão21505692000108Unidade compradoraConsórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMANSLocalMontes Claros/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 18:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Aquisição de Equipamentos e Materiais de Sinalização Viária, destinados á implantação, manutenção, reposição, modernização e ampliação da sinalização horizontal, vertical e dos dispositivos auxiliares utilizados nas vias públicas urbanas e rurais do Município de JanaúbaMG.MUNICIPIO DE JANAUBA21 · Janaúba/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, destinados à incorporação ao patrimônio público do Município de Luisburgo/MG, compreendendo equipamentos para armazenamento e abastecimento de combustível, equipamentos para manutenção e execução de serviços, dispositivos de retenção para transporte seguro de crianças, materiais de apoio às ações sociais e equipamento destinado ao atendimento das atividades de incentivo à agricultura familiar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG.MUNICIPIO DE LUISBURGO046 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  7. OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 [email protected] DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCALMUNICIPIO DE PARAOPEBA056 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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  9. O objeto da presente licitação é a contratação de serviço continuado de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), compreendendo serviços de voz e dados, gerenciamento de dispositivos móveis (Mobile Device Management – MDM), fornecimento de aparelhos celulares e modems em regime de comodato, com suporte técnico, atualização da plataforma de gerenciamento e franquia mínima de 20 GB de dados por acesso, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO38 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  10. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), dispositivos móveis, equipamentos de rede, computadores, periféricos, componentes, materiais, acessórios e insumos destinados à implantação, manutenção, ampliação, modernização e adequação da infraestrutura tecnológica, da rede lógica de dados e do parque computacional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS Circuito das Águas e de suas unidades vinculadas, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e assistenciais e o pleno funcionamento dos sistemas institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIS CIRCUITO DAS AGUAS - DO SISTEMA MICRORREGIONAL DE SAUDE DE SAO LOURENCO22 · São Lourenço/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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Itens publicados (2)

Item 1 · SCANNER DE MESA: Dispositivo óptico de digitalização scanner de mesa, capacidade mínima do alimentador de 80 folhas, velocidade mínima de digitalização de 40 ppm, alimentador automático de documentos ADF, digitalização duplex, resolução óptica mínima de 600 dpi para digitalizações detalhadas, com conexão USB 3.0, acompanhado com softwares OCR e criação d PDF pesquisável.

R$ 1,00

Quantidade: 1 · Unidade: M · Unitário: R$ 1,00 · Homologado

Fornecedor: INFOARARAQUARA COMERCIO E SERVICOS LTDA · 44683135000174

Item 2 · SCANNER DE MESA: Dispositivo óptico de digitalização scanner de mesa, capacidade mínima do alimentador de 60 folhas, velocidade mínima de digitalização de 30 ppm, digitalização duplex, resolução óptica mínima de 600 dpi para digitalizações detalhadas, com conexão USB 2.0, acompanhado com softwares OCR e criação d PDF pesquisável.

R$ 4,00

Quantidade: 4 · Unidade: M · Unitário: R$ 1,00 · Homologado

Fornecedor: INFOARARAQUARA COMERCIO E SERVICOS LTDA · 44683135000174