DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA APOIO OPERACIONAL E A PRÁTICA DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS PARA ATENDER Á EXPANSÃO DAS MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL PACTUADAS COM O ENTE PÚBLICO DA ESCOLA MUNICIPAL CARMOSINA RIBEIRO DA SILVA EM ATENDIMENTO AOS 4% DO FUNDEB DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
FUNDEB - TEREZOPOLIS DE GOIAS · FUNDEB
Dados da publicação
Compra(5307) | 247-0Controle PNCP21590309000159-1-000005/2026Processo3851/2026ÓrgãoFUNDEB - TEREZOPOLIS DE GOIASCNPJ do órgão21590309000159Unidade compradoraFUNDEBLocalTerezópolis de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.