InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de assistência médica à saúde - serviços de Medicina Nuclear.
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP21744847000150-1-000640/2025Processo64294.005332/2025-71ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITOCNPJ do órgão21744847000150Unidade compradora5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADALocalPONTA GROSSA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/08/2025, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Na Guarnição de Ponta Grossa - PR, existe um Posto Médico de Guarnição, porém há necessidade da prestação de serviços especializados na área da saúde aos beneficiários do SAMMED / FUSEX / PASS, podendo haver a contratação de acordo art. 38 com portaria nº 492 de 19 de maio de 2020, aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares - SAMMED (EB 10-IG-02.031).