DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição da Bomba Hidráulica, tipo centrífuga, 15 cv, tem por finalidade atender demanda da OM quando referente a rede de abastecimento de água, via o poço cacimba existente na mesma. Devido uma das bombas de sistema hidráulica está danificada e sem condições de ser reparada.

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADO

Valor estimadoR$ 37.600,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP21744847000150-1-000664/2025Processo65334.003804/2025-09ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITOCNPJ do órgão21744847000150Unidade compradora15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADOLocalGUAÍRA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/08/2025, 18:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Atualmente, falando em vida orgânica, a Companhia tem como fonte de abastecimento de água duas fontes: a principal seria via Poço cacimba e a secundaria seria via rede publica de águas gerenciada pela empresa SANEPAR. A água proveniente do Poço é de boa qualidade e a sua vazão é compatível com a demanda do quartel. Outro ponto que vale a pena ser levado em consideração é o custo zero com pagamento de faturas referentes ao abastecimento, já que por esse sistema toda água consumida pela Cia e Pnr`s é proveniente do Poço cacimba (água extraída pelas bombas hidráulicas). Já a segunda opção de abastecimento seria utilizando a rede publica de águas SANEPAR, esta quando necessitamos utiliza-la acaba gerando um custo financeiro adicional. Lembrando que a rede não possui pressão adequada para a demanda da OM, principalmente quando existem Tropas de outras OMs, apoiando as diversas operações na fronteira, instaladas na 15ª Cia. Referente ao custo adicional citado anteriormente, podemos usar como exemplo: Caso a OM precise utilizar durante 30 (trinta) dias corridos a água cedida pela rede da empresa SANEPAR, isso acarretaria um custo financeiro em torno de R$ 20.000,00 a R$ 25.000,00.