InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), a prestação de serviço de saúde na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, devidamente reconhecidas pelos respectivos órgãos federal da profissão
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · 7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP21744847000150-1-000806/2025Processo64072007164202563ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITOCNPJ do órgão21744847000150Unidade compradora7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RSLocalSANTA CRUZ DO SUL/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2025, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento