InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objetivo o Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Diagnósticos por Imagem, Atenção Domiciliar, Pré-Hospitalar, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção Inter-Hospitalar, Pré-hospitalar, Laboratorial, Odontológica e Reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS.

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

Valor estimadoR$ 443.185,72
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Dados da publicação

Compra302Controle PNCP21744847000150-1-001275/2025Processo64580.006962/2024-57ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITOCNPJ do órgão21744847000150Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORALocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2025, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Por se tratar de inexigibilidade de licitação vinculada a Credenciamento de PSA, que foi planejado no PCA/2025.