InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços m´édicos na área de oftalmologia.
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Dados da publicação
Compra127Controle PNCP21744847000150-1-001302/2025Processo64683007451202402ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITOCNPJ do órgão21744847000150Unidade compradora14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADALocalSÃO MIGUEL DO OESTE/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2025, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Processo de inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nr 01/2024 do 14º RC Mec, readequado à NLLC nº 14.133/21, a fim de realizar a contratação de serviços de saúde para atender as necessidades do 14º RC Mec.