DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material Não TIC para a Sala de Videoaula da SME
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJ
Dados da publicação
Compra90023Controle PNCP21744847000150-1-001558/2025Processo64000.024760/2025ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITOCNPJ do órgão21744847000150Unidade compradoraACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJLocalRESENDE/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2025, 17:48Abertura11/08/2025, 17:48Encerramento14/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor inferior ao previsto no art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.