DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta por dispensa de licitação para aquisição de caixa d’água e tubulações
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RJ
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP21744847000150-1-001706/2025Processo65317004863202502ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITOCNPJ do órgão21744847000150Unidade compradora1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2025, 10:42Abertura13/08/2025, 10:42Encerramento18/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.