DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros de alimentação da agricultura familiar, para atender as demandas do 31º BIMtz.
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · MEX/31.BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/PB
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP21744847000150-1-001762/2025Processo64097.003995/2025-88ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITOCNPJ do órgão21744847000150Unidade compradoraMEX/31.BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/PBLocalCAMPINA GRANDE/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2025, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.