DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material permanente para a Seção de Comunicação Social da ESFCEx
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP21744847000150-1-001779/2025Processo64512.005244/2025ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITOCNPJ do órgão21744847000150Unidade compradoraESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2025, 15:46Abertura13/08/2025, 15:46Encerramento20/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por ser a contratação de valor enquadrado no limite da dispensa fixado no Decreto nº 12.343/2024
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