DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais diversos, compreendendo lixeiras, ferramentas manuais e materiais de expediente, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com vistas a suprir as necessidades operacionais e administrativas da Odontoclínica Central do Exército (OCEx), garantindo o adequado funcionamento das atividades de saúde odontológica, em consonância com as diretrizes da Administração Pública Federal e em atendimento ao princípio da continuidade do serviço público.
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP21744847000150-1-001899/2025Processo64616.003307/2025ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITOCNPJ do órgão21744847000150Unidade compradoraODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2025, 15:34Abertura14/08/2025, 15:34Encerramento19/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se enquadrar nos limites do inc. II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021.