Serviço de reforma no alojamento de soldados EV: Substituição de forro de lambri por forro PVC, aplicação de Jimo Cupim no madeiramento, análise estrutural de ripas, caibros, tesouras e etc, instalação de luminárias.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

A vistoria foi conduzida através da verificação in loco, e a necessidade de utilização pela OM. E evidenciou a necessidade imediata de intervenção no alojamento de soldados EV da AD/1, considerando o avanço de degradação dos materiais e os riscos associados à presença de pragas, à obsolescência do sistema de iluminação e à integridade do forro atual. A substituição por forro de PVC, a execução de serviços de descupinização e a modernização das luminárias são ações prioritárias para garantir condições mínimas de habitabilidade, segurança e conservação do patrimônio histórico e funcional da Fortaleza de Santa Cruz da Barra.