DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVAS/SP

Valor estimadoR$ 441.818,54
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP21744847000150-1-002578/2025Processo64217.004410/2025-33ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITOCNPJ do órgão21744847000150Unidade compradoraCENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVAS/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2025, 11:58

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.