DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVAS/SP
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP21744847000150-1-002578/2025Processo64217.004410/2025-33ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITOCNPJ do órgão21744847000150Unidade compradoraCENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVAS/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2025, 11:58
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.