DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas de homenagem conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
Dados da publicação
Compra90094Controle PNCP21744847000150-1-002750/2025Processo64316.029003/2025ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITOCNPJ do órgão21744847000150Unidade compradoraCOMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EXLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2025, 10:41Abertura21/08/2025, 10:41Encerramento26/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.