InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO ESTRUTURADO DE CUIDADO EMOCIONAL, RELACIONAL E PREVENTIVO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL, ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS, ENCONTROS FORMATIVOS PRESENCIAIS E PRODUÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO-PEDAGÓGICO, VISANDO À MELHORIA DO CLIMA ORGANIZACIONAL, FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUSTENTABILIDADE DO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA.-REDE MUNICIPAL DE RUBIATABA/GO,EMENDA PARLAMENTAR Nº 888.3/2026, CONVÊNIO Nº 20260005002693, CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,CONVENENTE: MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO. DOTAÇÃO 571981871-1. FONTE 1.24.000.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra(15362) | 25-0Controle PNCP21750924000185-1-000016/2026Processo5715/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão21750924000185Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalRubiataba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.