DispensaDivulgada no PNCP

Chamada Pública, visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. em atendimento às Unidades Escolares e Centro Municipais de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, mediante entrega direta (porta a porta) nas respectivas instituições de ensino

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - FMEC · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE

Valor estimadoR$ 1.217.935,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP21832981000103-1-000009/2026Processo1ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - FMECCNPJ do órgão21832981000103Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTELocalSenador Canedo/GOInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 10:45Abertura10/07/2026, 17:00Encerramento12/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. em atendimento às Unidades Escolares e Centro Municipais de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, mediante entrega direta (porta a porta) nas respectivas instituições de ensino.

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACAXI PÉROLA (BAIXA ACIDEZ): FRUTO FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE ÍNTEGRO E LIMPO, DA VARIEDADE PÉROLA OU EQUIVALENTE DE BAIXA ACIDEZ COM POLPA FIRME, SUCULENTA E SABOR ADOCICADO CARACTERÍSTICO. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA CONSUMO, NÃO ESTANDO VERDE NEM EXCESSIVAMENTE MADURO. ISENTO DE DANOS MECÂNICOS RACHADURAS, AMASSAMENTOS, CORTES, PERFURAÇÕES, PARTES DETERIORADAS PONTOS DE PODRIDÃO, FERMENTAÇÃO, QUEIMADURAS DE SOL, SUJIDADES PARASITAS, LARVAS OU QUAISQUER DEFEITOS QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE E CONSERVAÇÃO. COM COROA ÍNTEGRA E BEM FORMADA, APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRÓPRIAS DA VARIEDADE. PESO UNITÁRIO ENTRE 1,0 KG E 2,0 KG.

R$ 4.705,00

Quantidade: 500 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 9,41 · Em andamento

Item 2 · BANANA-TIPO PRATA-EXTRA: SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA ÍNTEGRA, ISENTA DE SUJIDADE, INSETOS, DOENÇAS, CORTES E PERFURAÇÕES. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. PESO E TAMANHO UNIFORME E CARACTERÍSTICO DA ESPÉCIE, E EM BOA CONDIÇÃO DE APRESENTAÇÃO.

R$ 160.600,00

Quantidade: 22000 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 7,30 · Em andamento

Item 3 · BETERRABA

R$ 34.560,00

Quantidade: 6000 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 5,76 · Em andamento

Item 4 · Cenoura-extra: Fresca, firme, de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie e em bom estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de sujidade, insetos, brotos, rachaduras, doenças, cortes e perfurações. Peso e tamanho uniforme e característico da espécie, e em boa condição de apresentação. Embalagem: sacos vazados de 20 kg.

R$ 32.560,00

Quantidade: 4000 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 8,14 · Em andamento

Item 5 · CEBOLA DE CABEçA EXTRA FRESCA FIRME DE COLORAçãO UNIFORME AROMA COR E SABOR TíPICO DA ESPéCIE E EM BOM ESTADO DE DESENVOLVIMENTO NãO SERãO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAçãO E APARêNCIA ISENTO DE SUJIDADE INSETOS BROTOS RACHADURAS DOENçAS CORTES E PERFURAçõES PESO E TAMANHO UNIFORME E CARACTERíSTICO DA ESPéCIE E EM BOA CONDIçãO DE APRESENTAçãO EMBALAGEM SACOS VAZADOS DE 20 KG COTA RESERVA DISPUTA MEEPP

R$ 33.650,00

Quantidade: 5000 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 6,73 · Em andamento

Item 6 · Laranja - Tipo pera- extra: Sem danificações físicas, casca íntegra, isenta de sujidade, insetos, brotos, rachaduras, doenças, cortes e perfurações. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Peso e tamanho uniforme e característico da espécie, e em boa condição de apresentação. Embalagem: sacos vazados de 18 ou 20 kg.

R$ 275.000,00

Quantidade: 44000 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 6,25 · Em andamento

Item 7 · Mamão formosa-extra: sem danificações físicas, casca íntegra, isenta de sujidade, insetos, brotos, rachaduras, doenças, cortes e perfurações. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Peso e tamanho uniforme e característico da espécie, e em boa condição de apresentação.Embalagem: caixas de papelão.

R$ 144.200,00

Quantidade: 20000 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 7,21 · Em andamento

Item 8 · Mandioca Descascada: Mandioca limpa, congelada, descascada e picada em pedaços pequenos. Raiz de elevada qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvidos com aspecto, aroma, sabor e cor da polpa típicos da variedade, com uniformidade no tamanho. Não são permitidas rachaduras, perfurações e cortes provocados mecanicamente ou por insetos e doenças. Próprios para o consumo devendo ser oriundos de vegetais sadios, com colheita recente, livres de terra aderente à casca. Estarem isentos de umidade externa anormal odor e sabor estranhos, resíduos de fertilizantes, parasitas e larvas. Obedecer aos padrões conforme LEGISLAÇÃO VIGENTE. Embalagem primária: saco de polietileno ou polipropileno tro de polietileno ou polipropileno tr

R$ 32.240,00

Quantidade: 4000 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 8,06 · Em andamento

Item 9 · MELANCIA-EXTRA: SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA ÍNTEGRA, ISENTA DE SUJIDADE, INSETOS, BROTOS, RACHADURAS, DOENÇAS, CORTES E PERFURAÇÕES. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. PESO E TAMANHO UNIFORME E CARACTERÍSTICO DA ESPÉCIE, E EM BOA CONDIÇÃO DE APRESENTAÇÃO.

R$ 195.200,00

Quantidade: 40000 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 4,88 · Em andamento

Item 10 · MELÃO AMARELO

R$ 225.200,00

Quantidade: 20000 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 11,26 · Em andamento