DispensaDivulgada no PNCP
Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em telecomunicações, legalmente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com tecnologia digital, para transmissão e recepção de voz e dados, com fornecimento de smartphones e acesso móvel via SIM CARD, em regime de comodato, para atender às necessidades das estruturas administrativa e de atividade-fim do SAAE de Lambari
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LAMBARI
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP22040711000122-1-000049/2025Processo048/2025ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão22040711000122Unidade compradoraSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LAMBARILocalLAMBARI/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/06/2025, 11:23Abertura27/06/2025, 11:23Encerramento02/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação para este tipo de gasto é inferior ao limite previsto no Art. 75, inciso II da Lei 14133/21.
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