DispensaDivulgada no PNCP
Escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LAMBARI
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP22040711000122-1-000056/2026Processo056/26ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão22040711000122Unidade compradoraSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LAMBARILocalLambari/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 13:54Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento26/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site https://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer à descrição do Anexo I - Termo de Referência
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.