InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE PICOS – PI
INSTITUTO DE AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI · EPI-SECRETARIA DO SANEAMENTO BASICO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP22057819000128-1-000025/2025Processo00226.000033/2025-71ÓrgãoINSTITUTO DE AGUAS E ESGOTOS DO PIAUICNPJ do órgão22057819000128Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DO SANEAMENTO BASICO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.