InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA

Valor estimadoR$ 68.050,50

Dados da publicação

Compra38000-001Controle PNCP22404257000141-1-000102/2026Processo38.000.000166.2026ÓrgãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão22404257000141Unidade compradoraPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 21:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e institucionais da Polícia Civil do Estado da Paraíba

Itens publicados (2)

Item 1 · SERVIÇO de publicações de Atos Oficiais no Diário Oficial do Estado. Com finalidade de atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual da Paraíba.

R$ 49.665,00

Quantidade: 2150 · Unidade: cm · Unitário: R$ 23,10 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇAO S.A -EPC · 09366790000106

Item 2 · SERVIÇO de publicações de Atos Oficiais no Jornal A UNIÃO. Com finalidade de atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual da Paraíba.

R$ 18.385,50

Quantidade: 850 · Unidade: cm · Unitário: R$ 21,63 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇAO S.A -EPC · 09366790000106