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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA

Valor estimadoR$ 2.800,00
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Dados da publicação

Compra108Controle PNCP22404257000141-1-000146/2026ProcessoPCV-PRC-2026/00554ÓrgãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão22404257000141Unidade compradoraPOLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 15:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico

  1. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS DE LOCOMOÇÃO - OPM FÍSICA (CADEIRAS DE RODAS, MANUAL, MOTORIZADA, DE BANHO, ANDADORES E MULETAS), além de materiais para suas adaptações, como assentos, encostos, apoios, almofadas e mesas de atividades, incluindo o suporte técnico para distribuição gratuita ao usuario do Sistema Único de Saúde (SUS), atraves da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência - FUNAD, em conformidade com a prescrição técnica do seviço de reabilitação física da FUNAD em parceria com a Oficina Ortopedica Leila Denise Moura Maia Rabelo, que compôem a rede de Cuidado da Pessoa com Deficiência do Estado da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Credenciamento e seus anexos. O preço referente ao fornecimento a esta Fundação, será aquele constante na Tabela SIGTAP/OPM/SIA/SUS do Ministério da Saúde (tabela 1), mais (+) o menor acréscimo, estando compreendidos neste, todos os custos e despesas que, direta e indiretamente decorram do cumprimento pleno e integral do objeto deste Edital.FUNDACAO CENTRO INTEG DE APOIO AO PORT DE DEFICIENCIA2 · João Pessoa/PB · Credenciamento · 23/09/2026
  2. Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais regularmente matriculados perante a Junta Comercial competente, visando à formação de cadastro para futura contratação, sem caráter de exclusividade, destinada à prestação de serviços técnicos especializados na preparação, organização, divulgação, condução e conclusão de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou híbridos, destinados à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba –CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA28 · João Pessoa/PB · Credenciamento · 17/09/2026
  3. Prestação de serviço contínuo de acesso à internet banda larga por fibra óptica, incluindo instalação, ativação, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento dos equipamentos necessários em regime de comodato, quando aplicável, garantia de disponibilidade do serviço e atendimento às condições mínimas de desempenho estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento da Delegacia Regional do CRO-PB em Patos/PB.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA29 · João Pessoa/PB · Dispensa · 17/09/2026
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  6. Contratação de infraestrutura de hardware e software destinada à implantação do ambiente de Recuperação de Desastres (Disaster Recovery – DR) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), compreendendo cluster de virtualização em arquitetura hiperconvergente (HCI) ou desagregada de nuvem privada (dHCI), switches de rede de datacenter, licenciamento da plataforma de virtualização e de orquestração de recuperação de desastres, renovação de suporte e subscrição de segurança perimetral e serviços técnicos de implantação e suporte especializado, conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades definidas no Termo de Referência e em seus anexosJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA145 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  7. Aquisição de materiais de consumo para atendimento as demandas dos Cursos Técnico em Mecânica, Tecnólogo em Automação Industrial e Bacharelado em Engenharia Mecânica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de REferênciaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA20 · João Pessoa/PB · Dispensa · 11/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB.