DispensaDivulgada no PNCP

REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE DUAS BANDEIRAS UMA DO BRASIL E OUTRA COM A LOGO DO DMAE, DESTINADAS AO HASTEAMENTO NOS MASTROS LOCALIZADOS NO PATIO DA AUTARQUIA,VISANDO A IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, AO CUMPRIMENTO DE PROTOCOLOS CÍVICOS E A VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS OFICIAIS , SOB RESPONSABILIDADE DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO - MG .

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 720,00
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Dados da publicação

Compra488Controle PNCP22604896000150-1-000515/2026Processo0015553ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão22604896000150Unidade compradoraDIRETORIA ADMINISTRATIVALocalMonte Carmelo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 16:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras