DispensaDivulgada no PNCP
REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE PLACA DE HOMENAGEM EM ALUMÍNIO ,DESTINADA AO SENHOR CARLOS ALBERTO PAULINO DA COSTA , EM RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELO DESPRENDIMENTO E COLABORAÇÃO AO CEDER , UM IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE CELSO BUENO PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO - MG
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
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Compra795Controle PNCP22604896000150-1-000813/2026Processo0015867ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão22604896000150Unidade compradoraDIRETORIA ADMINISTRATIVALocalMonte Carmelo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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