DispensaDivulgada no PNCP
REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE CINTO DE SUSTENTAÇÃO PARA ROÇADEIRA, DESTINADO AO USO PELOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS AREAS VERDES E EXTERNAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE).
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · GESTÃO OPERACIONAL DE SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra873Controle PNCP22604896000150-1-000891/2026Processo0015945ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão22604896000150Unidade compradoraGESTÃO OPERACIONAL DE SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTOLocalMonte Carmelo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras