a aquisição de materiais de expediente diversos, essenciais para garantir a continuidade e o pleno funcionamento das atividades administrativas da Agência Municipal de Turismo e Eventos (GOIÂNIATUR) e do Memorial Iris Rezende Machado.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A GOIÂNIATUR conta atualmente com um quadro de aproximadamente 54 servidores distribuídos em setores técnicos e administrativos. Como a atuação é predominantemente presencial, existe uma exigência contínua de materiais como canetas, lápis, grampeadores, blocos autoadesivos e pastas para assegurar a eficiência e a agilidade dos fluxos de trabalho. Para a definição das quantidades, utilizou-se o critério de média de consumo mensal por servidor, considerando a rotina das unidades administrativas e técnicas. O planejamento levou em conta a natureza de uso diário e continuado desses materiais, que possuem caráter consumível e demandam reposição frequente. Os itens solicitados são classificados como bens de uso comum, com especificações padronizadas de mercado. Em estrita observância ao princípio da segregação de funções e economicidade, a Administração certifica que não se trata de itens de luxo ou com características superiores às necessárias para a finalidade administrativa.