InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE APRESENTACAO MUSICAL DO CANTOR HENRY FREITAS SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA INSCRITO SOB O CNPJ N 30.807.771 0001 56 DENTRO DA PROGRAMACAO DO 169 ANIVERSARIO DE MONTES CLAROS A REALIZAR SE NO DIA 03 DE JULHO DE 2026 NO PARQUE DE EXPOSICOES JOAO ALENCAR ATHAYDE.
MUNICIPIO DE MONTES CLAROS · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra44 | Processo 131Controle PNCP22678874000135-1-000185/2026Processo44ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTES CLAROSCNPJ do órgão22678874000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalMontes Claros/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 14:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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