InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EDNALDO PRODUÇÕES LTDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA MÁRCIO LEAL NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1:00H, DURANTE OS FESTEJOS DO 149º ANIVERSÁRIO DA CIDADE, DE SÃO FRANCISCO/MG QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ZEZÉ BOTELHO EM ATENDIMENTO AO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, CONFORME LEI Nº 2.872 DE 11 DE JULHO DE 2012.
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · Prefeitura Municipal de São Francisco
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Compra130Controle PNCP22679153000140-1-000112/2026Processo130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCOCNPJ do órgão22679153000140Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São FranciscoLocalSão Francisco/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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