InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O GRUPO PAGODE DA VIVI PARA OS FESTEJOS DO BREJO FOLIA NO DIA 15022026, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
MUNICIPIO DE FRANCISCO SA · MUNICIPIO DE FRANCISCO SA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP22681423000157-1-000008/2026Processo9ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCISCO SACNPJ do órgão22681423000157Unidade compradoraMUNICIPIO DE FRANCISCO SALocalFrancisco Sá/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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