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CredenciamentoAnulada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RÍGIDA (CÓDIGO SIGTAP: 405050119) E FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL (CÓDIGO SIGTAP: 405050372), CLASSIFICADOS COMO MÉDIA COMPLEXIDADE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 5.820, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, A DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.079, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, E A NOTA TÉCNICA Nº 9/SES/SUBRAS-SPAH-DAHUE-OPERA/2025, ASSEGURANDO A OFERTA REGULAR DESSES PROCEDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 154.320,00
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Dados da publicação

Compra0000006Controle PNCP22705248000190-1-000095/2025Processo000067/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHACNPJ do órgão22705248000190Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão João do Manteninha/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2025, 11:53Abertura19/09/2025, 00:00Encerramento19/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, cirurgicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João do Manteninha/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.