DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA MERENDEIRAS DAS UNIDADES DE ENSINO E CAMISETAS PARA DOCENTES NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PROGRAMA ALFA MAIS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra87411Controle PNCP22781167000170-1-000020/2026Processo2026013290ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão22781167000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalCatalão/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 08:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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