DispensaDivulgada no PNCP
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2025
MUNICIPIO DE APUI · Prefeitura Municipal de Apuí
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP22812960000199-1-000048/2026Processo7ÓrgãoMUNICIPIO DE APUICNPJ do órgão22812960000199Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApuíLocalApuí/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para realização de mutirão de cirurgias eletivas em geral, visando atender à demanda reprimida de pacientes da rede municipal de saúde do Município de Apuí/AM Fundamentação: Art. 86 da Lei nº 14.133/2021