InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW ARTISTICO “MARCELO ARAGUAIA E RODRIGO” PARA ESCOLHA DA RAINHA DA 37ª EXPOAP, APUI/AM
MUNICIPIO DE APUI · Prefeitura Municipal de Apuí
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP22812960000199-1-000056/2026Processo13ÓrgãoMUNICIPIO DE APUICNPJ do órgão22812960000199Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApuíLocalApuí/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 12:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública