DispensaDivulgada no PNCP
1.1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos novos, sem uso anterior, em conformidade com as normas sanitárias vigentes e em fase regular de fabricação e comercialização, referentes aos itens remanescentes fracassados e desertos do Pregão Eletrônico nº 047/2025, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabixi – RO
MUNICIPIO DE CABIXI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP22855159000120-1-000071/2026Processo31ÓrgãoMUNICIPIO DE CABIXICNPJ do órgão22855159000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXILocalCabixi/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes
1.1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos novos, sem uso anterior, em conformidade com as normas sanitárias vigentes e em fase regular de fabricação e comercialização, referentes aos itens remanescentes fracassados e desertos do Pregão Eletrônico nº 047/2025, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabixi – RO