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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de Acervo de Livros de Literatura Regional Amazônica, para as unidades escolares da Rede de Ensino Municipal de Nova Mamoré.

MUNICIPIO DE NOVA MAMORE · MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO

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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP22855183000160-1-000071/2026Processo2561/SEMEDÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA MAMORECNPJ do órgão22855183000160Unidade compradoraMUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/ROLocalNova Mamoré/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 00:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “escolares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nova Mamoré/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.