DispensaDivulgada no PNCP
Adesão à ata de registro de preços 029/PMJ/2026 para aquisição de gêneros alimentícios.
INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU · INSTITUTO DE PREVID.DOS SERV.PÚBLICO DE JARU
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP22859490000119-1-000020/2026Processo156ÓrgãoINSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARUCNPJ do órgão22859490000119Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVID.DOS SERV.PÚBLICO DE JARULocalJaru/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 13:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.