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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCREAS, LOCALIZADO NA TRAV. DAS MERCÊS, Nº 204, BAIRRO: CIDADE VELHA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS / PA

Valor estimadoR$ 19.452,00
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Dados da publicação

Compra011Controle PNCP22900126000155-1-000001/2026Processo10070002/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão22900126000155Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS / PALocalSão João de Pirabas/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 13:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 990459/2025/MCIDADES/CAIXA, OBSERVADOS OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO AS DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS002/2026 · São João de Pirabas/PA · Concorrência - Eletrônica · 30/01/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974333/2024/MCIDADES/CAIXA, OBSERVADOS OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO AS DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS21010001/2026 · São João de Pirabas/PA · Concorrência - Eletrônica · 30/01/2026
  3. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADO A PRODUCAO DE CADERNETAS DE GESTANTE E BLOCOS DE RECEITUARIO, PARA UTILIZACAO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA/PA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARADL/2026.375-FMS-Palestina do Pará-PA · Palestina do Pará/PA · Dispensa · 25/08/2026
  4. Aquisição de baterias automotivas, novas e sem uso, com tensão nominal de 12 V e capacidade mínima de 225 Ah, destinadas à substituição das unidades instaladas nos MCP e no Sistema de Emergência do Navio-Patrulha “Guanabara” (NPaGuanabara). As baterias deverão ser fornecidas em perfeitas condições de uso, sem sinais de recondicionamento ou avarias, acompanhadas da garantia do fabricante e compatíveis com as especificações elétricas e dimensionais dos equipamentos existentes.COMANDO DA MARINHA27 · Belém/PA · Dispensa · 25/08/2026
  5. A presente contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades das unidades da Receita Federal do Brasil abrangidas pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal. A necessidade da contratação decorre da inexistência ou da insuficiência do item nas unidades demandantes, situação que compromete a disponibilidade de água potável aos servidores, empregados, colaboradores, estagiários e demais usuários das instalações, podendo ocasionar prejuízos às condições adequadas de trabalho, à saúde, ao bem-estar e ao regular desenvolvimento das atividades institucionais. Considerando a urgência no restabelecimento do fornecimento, a necessidade de atendimento imediato das unidades e o tempo necessário à realização de procedimento regular de contratação, verifica-se que a adoção do rito ordinário poderá não atender à demanda em prazo compatível com a necessidade existente, prolongando a situação de desabastecimento. Nesse contexto, a utilização da plataforma Contrata+Brasil apresenta-se como alternativa adequada para a obtenção célere da solução necessária, possibilitando a realização da contratação de forma simplificada, com observância dos princípios da eficiência, economicidade, planejamento, transparência e continuidade do serviço público, bem como dos procedimentos e requisitos aplicáveis. O fornecimento deverá observar as especificações técnicas estabelecidas pela Administração e as normas sanitárias vigentes, assegurando que o produto seja próprio para o consumo humano e entregue em condições adequadas de higiene, conservação e transporte.MINISTERIO DA FAZENDA413 · Belém/PA · Inexigibilidade · 25/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR, DESTINADAS A SUPRIR A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ.MUNICIPIO DE RONDON DO PARAP.E.048 · Rondon do Pará/PA · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  7. AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSUMO DURADOURO DE TIC, PARA MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER R DUPRIR OS CONSTANTES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO O BOM FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS SEÇÕES DO GAP BE E UNIDADES APOIADAS ( ICOMAR, SERINFRA-BE, SEREP-BE, HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1 E BABE)COMANDO DA AERONAUTICA112 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, incluindo o fornecimento de materiais, abrangendo serviços nas áreas de instalações civis, elétricas, hidráulicas e pintura, para atendimento de todas as unidades municipais, como escolas, postos de saúde e prédios administrativos de Benevides.MUNICIPIO DE BENEVIDESCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08 · Benevides/PA · Concorrência - Eletrônica · 24/08/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS ELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS À ATENDER UNIDADES E SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA.MUNICIPIO DE MOCAJUBA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS9.2026-013 - FMAS · Mocajuba/PA · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  10. serviço de Agente de Integração para auxílio, formação e desenvolvimento do processo de estágio, atuando tanto junto ao estagiário, à parte concedente e à instituição de ensino para o atendimento das necessidades, sendo Sede, Unidades Regionais e Núcleos Avançados desta Polícia Científica do Pará – PCIPA.POLICIA CIENTIFICA DO PARA018 · Belém/PA · Dispensa · 24/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João de Pirabas/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.