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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCREAS, LOCALIZADO NA TRAV. DAS MERCÊS, Nº 204, BAIRRO: CIDADE VELHA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS / PA

Valor estimadoR$ 19.452,00
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Dados da publicação

Compra011Controle PNCP22900126000155-1-000001/2026Processo10070002/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão22900126000155Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS / PALocalSão João de Pirabas/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 13:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUINDO MEDICAMENTOS BÁSICOS, PSICOTRÓPICOS/CONTROLADOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE – HPP E DEMAIS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO AO ABASTECIMENTO REGULAR DAS UNIDADES E À CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA.MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS009 · São João de Pirabas/PA · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 990459/2025/MCIDADES/CAIXA, OBSERVADOS OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO AS DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS002/2026 · São João de Pirabas/PA · Concorrência - Eletrônica · 30/01/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974333/2024/MCIDADES/CAIXA, OBSERVADOS OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO AS DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS21010001/2026 · São João de Pirabas/PA · Concorrência - Eletrônica · 30/01/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES E SETORES VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA, CONFORMES CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS034-FMS · Mojuí dos Campos/PA · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  5. Aquisição de medicamentos de uso geral, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV90094 · Belém/PA · Credenciamento · 16/10/2026
  6. Aquisição eventual de Fração Fosfolipídica, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV90004 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  7. Credenciamento de pessoa jurídica para serviços médicos, de enfermagem e de motorista, para transporte/acompanhamento de pacientes em situação pré-hospitalar móvel de urgência e emergência ? nas unidades de suporte avançado ? USA ? UTI móvel em casos mais graves, para usuários do sus no município de Capanema-PAMUNICIPIO DE CAPANEMA158 · Capanema/PA · Credenciamento · 16/10/2026
  8. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para a construção de estruturas de caixa d’água, em unidades escolares, na zona rural e urbana no município de Oriximiná, estado do Pará.FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB005 · Oriximiná/PA · Concorrência - Eletrônica · 16/10/2026
  9. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NAS SEGUINTES COMUNIDADES: BOLA PRETA; LADEIRA DO GATO; CIPOTEUA PONTE 2; CIPOTEUA; CAJUEIRINHO - DEUS POR NÓS; APARECIDA DO CAFÉ; ESTRADA SANTA MARIA; JANOCA; CANINDEZINHO PONTE 2; ÁGUA BOA PONTE 2; E PARAÍZO VELHO. TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROJETO BASÍCO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA3/2026-0021 · Ipixuna do Pará/PA · Concorrência - Eletrônica · 16/10/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de fornecimento emergencial de cestas de alimentos, água mineral, combustível e locação de embarcação (tipo, barco, lancha) para atender às comunidades ribeirinhas que dependem do rio cupari, que tiveram o acesso á água comprometida de grande volume de produtos perigosos no município de Aveiro/PA, conforme termo de compromisso n° TL.0890/2026MUNICIPIO DE AVEIRO002 · Aveiro/PA · Dispensa · 16/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João de Pirabas/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.