DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Certificados Digitais para atender o Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/RR
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP22900328000105-1-000014/2025Processo19301.000372/2025.36ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão22900328000105Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/05/2025, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras