Item 1 · RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO - 33.71.70
R$ 705.559,00Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 705.559,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Formalizacao de contrato de rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio com o Consorcio Intermunicipal Alianca Para a Saude - CIAS para o ano de 2026, bem como o rateio das despesas entre os consorciados beneficiarios do servico de Regulacao do SAMU 192, nos termos do Contrato de Programa no 001/2026.
MUNICIPIO DE NOVA LIMA · Secretaria Municipal de Saude
Dados da publicação
Compra195Controle PNCP22934889000117-1-000242/2026Processo0372/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA LIMACNPJ do órgão22934889000117Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaudeLocalNova Lima/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
FORMALIZACAO DE CONTRATO DE RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSARIOS A REALIZACAO DAS DESPESAS DE CUSTEIO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL ALIANCA PARA A SAUDE - CIAS PARA O ANO DE 2026, BEM COMO O RATEIO DAS DESPESAS ENTRE OS CONSORCIADOS BENEFICIARIOS DO SERVICO DE REGULACAO DO SAMU 192, NOS TERMOS DO CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2026.
Itens publicados (2)
Item 2 · RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO- 31.71.70
R$ 534.766,25Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 534.766,25 · Em andamento