DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TIPO PF, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS MARMITEX, EM REGIME DE ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA –CMGN, NO EXERCÍCIO 2026
CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE · CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE-PA
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP22980965000120-1-000004/2026Processo23030001/26ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTECNPJ do órgão22980965000120Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE-PALocalGarrafão do Norte/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras