InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ N.º 08.648.622/0001-32, para a realização de show musical da Banda Discopraise no dia 17 de outubro de 2026, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), na programação da Marcha pra Jesus, no município de Parauapebas, estado do Pará.
MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
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Compra312Controle PNCP22980999000115-1-000190/2026Processo6.2026-30SECULT2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ do órgão22980999000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASLocalParauapebas/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Contratação de empresa para o aquisição de Dieta cetogênica Ketocal 4:1 ? lata 300g, conforme receituário médico, para atender ao processo judicial nº 0800100-24.2026.8.14.0040, conforme demanda proveniente da Gestão SUS da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Parauapebas, Estado do Pará.307 · Parauapebas/PA · Dispensa · 15/10/2026
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- Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames de ultrassonografia aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e as demandas de ações e/ou mutirões de saúde.305 · Parauapebas/PA · Inexigibilidade · 13/10/2026
- Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames de ultrassonografia aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e as demandas de ações e/ou mutirões de saúde.304 · Parauapebas/PA · Inexigibilidade · 13/10/2026
- Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames de ultrassonografia aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e as demandas de ações e/ou mutirões de saúde.303 · Parauapebas/PA · Inexigibilidade · 13/10/2026
- Credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários especializados de arrecadação das receitas públicas municipais, tributárias e não tributárias, de competência da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará497 · Parauapebas/PA · Credenciamento · 13/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2942-5/00Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores
- Adesão Ata de Registro de Preço - VEÍCULO TIPO CAMINHONETE/PICK-UP, CABINE DUPLA 4x4 - Cor do veículo: Branca, Cabine dupla, com capacidade de no mínimo 05 (cinco) ocupantes (1 Motorista e 4 passageiros), Motor turbo de mínimo 2.2 (Mínimo de 15 válvulas), com potência mínima de mínimo 200cv/3.200rpm, Tração 4x2, 4x4 e 4x4; reduzida com acionamento eletrônico e bloqueio do diferencial traseiro, Câmbio automático no mínimo 06 (seis) marchas, sendo uma RÉ, Direção hidráulica, 04 (Quatro) portas, Airbag para todos os ocupantes, Freios ABS e EBD nas 04 (quatro) rodas, com sistema de frenagem de emergência, Sistema de controle de estabilidade, para ser uso com função eletrônica, Torque mínimo de 48kgfm/2.700rpm, Ar-condicionado com capacidade de atendimento a toda a parte interna, com regulagem de temperatura e direção, Tipo de combustível: Diesel S10, Volante com regulagem de altura, Banco dianteiros com regulagem de altura e inclinação, Controle eletrônico de tração, Capacidade mínima do tanque de combustível: 70 litros, Distância mínima entre os eixos: 3.000mm, Dimensões totais mínimas do veículo: Comprimento 5.000mm, largura sem retrovisor 1.780mm, altura 1.750mm, Preso bruto total do veículo: Mínimo de 3000kg, Cinto de segurança de 03 (pontas) para todos os ocupantes, Carroceria/caçamba aberta e com porta, com as seguintes dimensões mínimas: comprimento 1.400 mm, largura de 1.500mm e altura de 400mm, capacidade de carga de 900 kg, Desembaçador, Vidros elétricos (dianteiros e traseiros), Travas elétricas, Aparelho de som com rádio FMe entrada USB, Faróis de neblina, Carroceria coberta com capota marítima, E, acessórios e itens da versão oferecida, ano de fabricação mínima 2026/2026.MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTEAD 008 · Cumaru do Norte/PA · Dispensa · 19/10/2026
- AMBULÂNCIA DE SIMPLES DE REMOÇÃO (TIPO A). Característica do veículo: Cabine Simples Manual, adaptada para AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO (TIPO A). Novo 0 km, ano modelo/fabricação: 2025/2026, motorização 1.3 Firefly, injeção eletrônica, Flex.: álcool/gasolina, 05 marchas para frente e uma de ré, direção hidráulica, ar condicionado para o motorista e para o compartimento do paciente (baú), vidro elétrico original de fábrica, trava elétrica original de fábrica, veículo com pintura sólida na cor branca, porta lateral esquerda de acesso do motorista e direita do acompanhante, porta traseira com abertura vertical (única porta traseira abrir para cima), com ângulo mínimo de 180%, com travas e dispositivos para abertura interna e externa, porta lateral corrediça com trava de segurança, potência do motor 107 CV, freios dianteiros a disco e traseiros a tambor. CARACTERÍSTICA DE TRANSFORMAÇÃO: Conjunto sinalizador óptico acústico (sonoro) e visual, suporte para soro, iluminação interna fluorescente no compartimento do paciente, cadeira para acompanhante, suporte para fixação do cilindro de O2, maca com cabeceira articulada, revestimento do piso em borracha antiderrapante lavável, alta resistência, vidros laterais traseiro, revestido com película branca adesiva ou chateado, divisória entre a cabine e o salão com janela Inter comunicadora, ventilador e exaustor no teto do salão, armário com fechamento frontal corrediça. (EMPLACAMENTO POR CONTA DA CONTRATADA).MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTEAD007 · Cumaru do Norte/PA · Dispensa · 16/09/2026
- REFERENTE A COMPRA DA CAIXA DE MARCHA DA AMBULANCIA MASTER DO HOSPITAL MUNICIPAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIADL/2026.2360-FMS-São João do Araguaia-PA · São João do Araguaia/PA · Dispensa · 04/08/2026
- Aquisição de quadriciclo de carga com velocidade máxima de até 60 km/h, com tanque de combustível de no mínimo 12 litros ou superior. O peso em ordem de marcha deverá ser de até 580 kg e capacidade de carga útil mínima de 700 kg. A caçamba deverá ser do tipo basculante, com acionamento hidráulico e volume útil mínimo de 1,00 m³. O sistema de iluminação deverá ser completo e em LED. O motor deverá possuir cilindrada mínima de 300 cc, com sistema de refrigeração líquida e potência mínima de 25 CV, funcionando a gasolina. O sistema de tração deverá ser traseira, com opção de 4x4 normal e 4x4 reduzida, e transmissão manual com no mínimo cinco marchas, dotada de reversor e reduzida. A suspensão dianteira deverá ser independente, equipada com molas helicoidais e amortecedores, enquanto a suspensão traseira deverá ser composta por feixes de molas e amortecedores. O sistema de frenagem deverá contar com freios dianteiros a disco, com acionamento hidráulico, e freios traseiros a tambor, com diâmetro de 180 mm, ou sistema de frenagem superior. Garantia de 12 meses de fábrica.SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)90007 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- [LICITANET] - TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS 2026” NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Altamira e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de colaboração a realização do evento acima mencionadoMUNICIPIO DE ALTAMIRA027 · Altamira/PA · Inexigibilidade · 25/06/2026
- [LICITANET] - TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS 2026” NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Altamira e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de colaboração a realização do evento acima mencionadoFMMA-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA/PA027 · Altamira/PA · Inexigibilidade · 15/06/2026
- [LICITANET] - contratação de Show artístico da cantora gospel KEMILLY SANTOS, para o evento “Marcha para Jesus”, que acontecerá no dia 13 de junho de 2026, no município de Altamira-PA.MUNICIPIO DE ALTAMIRA024 · Altamira/PA · Inexigibilidade · 01/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE GRUPO MUSICAL PARA A APRESENTAÇÃO NO EVENTO "MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MAIO DE 2026.MUNICIPIO DE ANANINDEUA2 · Ananindeua/PA · Inexigibilidade · 25/05/2026
- [LICITANET] - Apresentação única em show artístico com “JEFFERSON E SUELLEN” na 11ª MARCHA PARA JESUS, no dia 11/07/2026.MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU062 · Vitória do Xingu/PA · Inexigibilidade · 20/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO ATUAL, COM MOTOR MÍNIMO DE 291 CC, INJEÇÃO ELETRÔNICA, CÂMBIO MANUAL DE NO MÍNIMO 6 MARCHAS E SISTEMA DE FREIOS ABS, DESTINADAS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE024 · Monte Alegre/PA · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026