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CredenciamentoDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMA/PA, NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

MUNICIPIO DE TUCUMA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 1.931.806,50
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Dados da publicação

Compra001/2026FMEControle PNCP22981088000102-1-000054/2026Processo001/2026FMEÓrgãoMUNICIPIO DE TUCUMACNPJ do órgão22981088000102Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalTucumã/PAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 17:21Abertura08/05/2026, 09:00Encerramento08/05/2027, 09:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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  4. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.MUNICIPIO DE TUCUMA9/2026-024FME · Tucumã/PA · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
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  10. Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, exclusivo para agricultores assentados da reforma agrária, em atendimento ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), para o ano letivo de 2026, para compor a merenda escolar da rede pública de ensino estadual do município de Novo Progresso/PAMUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO274 · Novo Progresso/PA · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tucumã/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (10)

Item 54825 · ABACAXI IN NATURAESPECIFICACAO

R$ 203.460,00

Quantidade: 30000 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 6,78 · Homologado

Item 54826 · ABOBORA IN-NATURA

R$ 13.160,00

Quantidade: 2000 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6,58 · Homologado

Item 54827 · ALFACE LISA OU CRESPA.ESPECIFICACAO

R$ 67.243,50

Quantidade: 8500 · Unidade: MACOS · Unitário: R$ 7,91 · Homologado

Item 54828 · BANANA PRATA IN NATURAESPECIFICACAO: BANANA PRATA, DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE

R$ 163.328,00

Quantidade: 22000 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 7,42 · Homologado

Item 54829 · CHEIRO VERDE - CEBOLINHA E COENTRO.ESPECIFICACAO

R$ 60.544,00

Quantidade: 8000 · Unidade: MACOS · Unitário: R$ 7,57 · Homologado

Item 54830 · COUVE TIPO MANTEIGA.ESPECIFICACAO: OTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM TRACOS DE DESCOLORACAO TURGESCENTE, INTACTAS, FIRMES E BEM DES

R$ 62.672,00

Quantidade: 8000 · Unidade: MACOS · Unitário: R$ 7,83 · Homologado

Item 54831 · MANDIOCA COM CASCAESPECIFICACAO

R$ 76.632,00

Quantidade: 12000 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 6,39 · Homologado

Item 54832 · MELANCIA IN NATURAESPECIFICACAO: MADURA DE BOA QUALIDADE

R$ 42.420,00

Quantidade: 10000 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 4,24 · Homologado

Item 54833 · MILHO VERDE EM ESPIGA.ESPECIFICACAO

R$ 290.160,00

Quantidade: 2000 · Unidade: SACO · Unitário: R$ 145,08 · Homologado

Item 54834 · PIMENTA DE CHEIRO (PCT)ESPECIFICACAO

R$ 7.915,00

Quantidade: 1000 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 7,92 · Homologado